O Vanguarda Direitista - VD é um projeto político em fase de constituição, actualmente em recolha de assinaturas para futura apresentação do pedido de inscrição no Tribunal Constitucional.
A subscrição destina-se a apoiar o pedido de inscrição futura do projeto político Vanguarda Direitista - VD junto do Tribunal Constitucional, nos termos da lei aplicável aos partidos políticos.
A assinatura deste requerimento não corresponde, nesta fase, a filiação partidária. Trata-se de uma subscrição de apoio ao pedido de inscrição futura.
Só devem subscrever cidadãos eleitores no pleno gozo dos seus direitos políticos e não abrangidos por impedimento legal aplicável à constituição ou filiação partidária.
A subscrição pode ser feita em papel ou através de uma declaração individual assinada digitalmente com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão.
A subscrição não corresponde, nesta fase, a filiação partidária.
Preencha a declaração, reveja os dados, guarde o PDF, assine-o através dos meios oficiais e carregue o ficheiro assinado para validação.
Para concluir a subscrição digital, o cidadão necessita de:
Introduza os dados necessários à declaração. Antes do envio, confirme a informação e assine digitalmente o PDF através da Chave Móvel Digital ou do Cartão de Cidadão.
Confirme o texto e os dados. A versão de produção identificará as versões finais dos documentos políticos subscritos.
A Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional
Eu, , cidadão eleitor no pleno gozo dos meus direitos políticos, declaro que subscrevo o requerimento de inscrição no registo do Tribunal Constitucional do partido político denominado Vanguarda Direitista.
Estatutos: versão final a identificar
Declaração de Princípios / Programa: versão final a identificar
Sigla e símbolo: versão final a identificar
Use o botão abaixo e escolha “Guardar como PDF” na janela de impressão.
Descarregar declaração em PDFAssine o PDF através dos serviços oficiais. O site VD não recebe os códigos de assinatura.
Assinar com Chave Móvel Digital Instruções para Cartão de Cidadão
A Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional
Eu, , cidadão eleitor no pleno gozo dos meus direitos políticos, declaro que subscrevo o requerimento de inscrição no registo do Tribunal Constitucional do partido político denominado Vanguarda Direitista, nos termos legais aplicáveis.
Estatutos: versão final a identificar
Declaração de Princípios / Programa: versão final a identificar
Sigla e símbolo: versão final a identificar
Na versão real, o sistema receberá o PDF assinado, efetuará verificações técnicas e enviá-lo-á para validação administrativa.
Os dados destinam-se exclusivamente à preparação, validação e apresentação do pedido de inscrição do Vanguarda Direitista no Tribunal Constitucional. Não serão utilizados para filiação partidária, publicidade comercial ou divulgação pública.
A declaração ficou registada com o estado Recebida e seguirá para validação técnica e administrativa.
Para proteger a validade das subscrições e reduzir o risco de invalidação, siga estes passos antes de entregar a folha preenchida.
Use o modelo disponibilizado nesta página. Não altere o cabeçalho nem os campos essenciais.
Indique nome completo, número de CC/BI, data de nascimento, profissão e contacto, conforme o modelo.
A assinatura deve corresponder à assinatura usada no Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade.
Entregue a folha a responsável identificado pela equipa VD. Não publique folhas preenchidas em redes sociais.
Nota: esta página não substitui validação jurídica. Em caso de dúvida sobre elegibilidade, impedimentos legais ou tratamento de dados, contacte a equipa responsável antes de assinar.
O VD afirma uma direita soberana, responsável e reformista, assente na liberdade, dignidade da pessoa humana, justiça, segurança, responsabilidade e futuro.
Madeira, Continente e Açores como partes de uma mesma comunidade política, com respeito pelas especificidades regionais.
Autoridade legítima, Estado de Direito, direitos fundamentais e responsabilidade pública.
Propostas responsáveis, sustentáveis e documentadas, sem populismo nem extremismos.
Os dados recolhidos nas folhas de subscrição destinam-se exclusivamente à organização, validação e eventual apresentação do pedido de inscrição futura do Vanguarda Direitista - VD junto do Tribunal Constitucional.
Recolha e validação de subscrições para instruir futuro pedido de inscrição, nos termos legalmente aplicáveis.
Os dados devem ser adequados, pertinentes e limitados ao necessário para a finalidade da recolha.
As folhas preenchidas não devem ser publicadas. Devem ser guardadas e transmitidas apenas por responsáveis autorizados.
Contacto oficial para envio ou esclarecimentos: assinaturas@vanguardadireitista.pt
Os dados devem ser conservados apenas pelo período necessário à finalidade da recolha, sem prejuízo de obrigações legais aplicáveis.
Não. Nesta fase, a assinatura é apenas subscrição de apoio ao pedido de inscrição futura no Tribunal Constitucional. A eventual filiação partidária só poderá ser tratada depois da inscrição e nos termos dos estatutos aplicáveis.
Não publique fotografias de folhas preenchidas. A equipa deve definir canais seguros de entrega e arquivo para proteger os dados pessoais dos subscritores.
Cidadãos eleitores no pleno gozo dos seus direitos políticos e não abrangidos por impedimento legal aplicável. Em caso de dúvida, peça esclarecimento antes de assinar.
As subscrições serão organizadas e validadas para futura instrução do pedido de inscrição no Tribunal Constitucional, juntamente com os demais elementos legalmente exigidos.