Um Portugal inteiro precisa de uma voz firme, responsável e livre.
O Vanguarda Direitista - VD é um projeto político em fase de constituição, actualmente em recolha de assinaturas para futura apresentação do pedido de inscrição no Tribunal Constitucional.
Subscrição para futura inscrição no Tribunal Constitucional
A subscrição destina-se a apoiar o pedido de inscrição futura do projeto político Vanguarda Direitista - VD junto do Tribunal Constitucional, nos termos da lei aplicável aos partidos políticos.
Importante
A assinatura deste requerimento não corresponde, nesta fase, a filiação partidária. Trata-se de uma subscrição de apoio ao pedido de inscrição futura.
Elegibilidade
Só devem subscrever cidadãos eleitores no pleno gozo dos seus direitos políticos e não abrangidos por impedimento legal aplicável à constituição ou filiação partidária.
Modelo oficial de recolha
O modelo deve ser impresso, preenchido de forma legível e assinado conforme o Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade. Evite rasuras e confirme todos os dados antes da entrega.
Como assinar
Para proteger a validade das subscrições e reduzir o risco de invalidação, siga estes passos antes de entregar a folha preenchida.
Descarregar e imprimir
Use o modelo disponibilizado nesta página. Não altere o cabeçalho nem os campos essenciais.
Preencher com legibilidade
Indique nome completo, número de CC/BI, data de nascimento, profissão e contacto, conforme o modelo.
Assinar conforme o documento
A assinatura deve corresponder à assinatura usada no Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade.
Entregar com segurança
Entregue a folha a responsável identificado pela equipa VD. Não publique folhas preenchidas em redes sociais.
Nota: esta página não substitui validação jurídica. Em caso de dúvida sobre elegibilidade, impedimentos legais ou tratamento de dados, contacte a equipa responsável antes de assinar.
Princípios orientadores
O VD afirma uma direita soberana, responsável e reformista, assente na liberdade, dignidade da pessoa humana, justiça, segurança, responsabilidade e futuro.
Um Portugal inteiro
Madeira, Continente e Açores como partes de uma mesma comunidade política, com respeito pelas especificidades regionais.
Ordem constitucional
Autoridade legítima, Estado de Direito, direitos fundamentais e responsabilidade pública.
Reforma com seriedade
Propostas responsáveis, sustentáveis e documentadas, sem populismo nem extremismos.
Nota de privacidade e tratamento de dados
Os dados recolhidos nas folhas de subscrição destinam-se exclusivamente à organização, validação e eventual apresentação do pedido de inscrição futura do Vanguarda Direitista - VD junto do Tribunal Constitucional.
Finalidade
Recolha e validação de subscrições para instruir futuro pedido de inscrição, nos termos legalmente aplicáveis.
Minimização
Os dados devem ser adequados, pertinentes e limitados ao necessário para a finalidade da recolha.
Segurança
As folhas preenchidas não devem ser publicadas. Devem ser guardadas e transmitidas apenas por responsáveis autorizados.
Contacto
Inserir aqui o contacto oficial da equipa VD para pedidos de informação, exercício de direitos ou esclarecimento sobre o tratamento de dados.
Conservação
Os dados devem ser conservados apenas pelo período necessário à finalidade da recolha, sem prejuízo de obrigações legais aplicáveis.
Perguntas frequentes
Assinar significa tornar-me militante?
Não. Nesta fase, a assinatura é apenas subscrição de apoio ao pedido de inscrição futura no Tribunal Constitucional. A eventual filiação partidária só poderá ser tratada depois da inscrição e nos termos dos estatutos aplicáveis.
Posso enviar fotografia da folha preenchida?
Não publique fotografias de folhas preenchidas. A equipa deve definir canais seguros de entrega e arquivo para proteger os dados pessoais dos subscritores.
Quem pode subscrever?
Cidadãos eleitores no pleno gozo dos seus direitos políticos e não abrangidos por impedimento legal aplicável. Em caso de dúvida, peça esclarecimento antes de assinar.
O que acontece depois?
As subscrições serão organizadas e validadas para futura instrução do pedido de inscrição no Tribunal Constitucional, juntamente com os demais elementos legalmente exigidos.